Desde a semana passada, estivemos trabalhando em alguns pontos que levaremos como sugestão de alteração para a NPA do Fundo de Manutenção.
Entre esses pontos que queremos que sejam alterados está o limite de valor necessário para que um projeto seja executado sem a necessidade de uma AG, que é de 10 mil reais desde 2017. A pauta da reunião, então, foi discutir possibilidades de alterações para este limite, atualizando o limite e deixando-o mais atemporal.
Entre as sugestões trazidas estava a de definir essa quantia pelo mínimo entre R$25000 e 8% do saldo útil (valor disponível subtraído do fundo de reserva) do ano anterior. Essa proposta traria como vantagem limitar o valor disponível para projetos em função da situação atual do FMH8. Ao final, foi votado que essa será a sugestão que será feita para a alteração da NPA.